RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE

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Válido a partir de 27 de julho a 30 de setembro de 2007

 

O passaporte deve ser enviado para prorrogação 6 meses antes de seu vencimento. Caso já esteja vencido, será feita nova verificação de cidadania. Entretanto, antes do pedido de renovação do passaporte, agora é necessário apresentar as certidões húngaras (EMITIDAS NA HUNGRIA!) de nascimento e casamento (se for casado), quer a pessoa tenha nascido na Hungria, ou não.

 

Assim como no Brasil, na Hungria também, todos os passos da vida civil de um cidadão (nascimento, casamento, divórcio, viuvez), são registrados em cartório. Aqueles que ainda não receberam essas certidões da Hungria, quando da emissão do seu passaporte húngaro anterior, deverão passar por este registro por ocasião da renovação do passaporte. Quanto ao uso dos sobrenomes, dependendo do caso, deverá ser feita declaração dos pais (EUR 40,00 ou equivalente em Reais). Favor consultar-nos. (Clique aqui para ver a tabela das taxas atuais.)

 

Portanto, quem não nasceu na Hungria precisa ter seu nascimento registrado lá.

Para tal é preciso apresentar:

-         Certidão de nascimento no idioma original, com a tradução para o húngaro.

-         Certidão de nascimento dos pais no idioma original, com a tradução para o húngaro (ou certidão emitida na Hungria, se os pais nasceram lá).

-         Certidão de casamento dos pais no idioma original, com a tradução para o húngaro (ou certidão emitida na Hungria, se os pais se casaram lá).

-         Cópia do passaporte húngaro, vencido ou não.

-     Carteira de identidade (RG ou RNE).

 

Quem se casou/divorciou fora da Hungria, precisa ter seu casamento/divórcio registrado lá.

Para tal é preciso apresentar:

-         Certidão de nascimento no idioma original, com a tradução para o húngaro (ou se nasceu na Hungria, a certidão emitida lá).

-         Certidão de casamento no idioma original, com a tradução para o húngaro.

-    Caso seja divorciado deverá apresentar a sentença de divórcio (não é suficiente a certidão de casamento com averbação do divórcio); caso seja viúvo deverá apresentar a certidão de óbito do cônjuge.

-         Certidão de casamento dos pais no idioma original, com a tradução para o húngaro (ou certidão emitida na Hungria, se os pais se casaram lá).

-         Cópia do passaporte húngaro, vencido ou não.

 

A taxa para solicitar cada um destes documentos da Hungria é de EUR 8,00 (ou equivalente em Reais).

 

Todas as certidões deverão ser entregues no idioma original, juntamente com a tradução para o húngaro. As traduções dos documentos deverão ser autenticadas pelo Consulado e a taxa de autenticação é de EUR 15,00 (ou equivalente em Reais) por página.

 

Deve-se trazer os documentos originais e não a fotocópia. Se não quiser enviar o original para a Hungria, a taxa de autenticação da cópia é de EUR 15,00 (ou equivalente em Reais) por documento. Se apresentar xerox autenticada, é preciso trazer o modelo de assinatura da pessoa do cartório que autenticou a cópia.

 

Todas as certidões emitidas fora da Hungria deverão conter o carimbo oficial do Ministério das Relações Exteriores do país que as emitiu, ou a cláusula “Apostille”. Caso isto não seja possível, serão aceitas as certidões atuais, sendo que o solicitante deverá anexar à certidão o modelo oficial de assinaturas e carimbos do referido cartório, para que o cônsul autentique a assinatura que consta do documento.
Somente serão aceitas sem o carimbo do MRE, sem cláusula “Apostille” ou sem modelo de assinaturas e carimbos do cartório, as certidões emitidas pelos seguintes países: Alemanha, Austrália, Espanha, E.U.A., Grã-Bretanha, Irlanda, Islândia, Japão, Noruega, Suécia e Suíça.
Favor informar-se conosco sobre este assunto antes de enviar as certidões.

 

Além disso há uma taxa de expediente geral de EUR 15,00 (ou equivalente em Reais), que deve ser paga no ato de dar entrada ao pedido.

 

Quando já forem feitos esses registros lá na Hungria, podemos dar início ao processo de renovação do passaporte húngaro. Para tal é necessário:

 

-         passaporte antigo original (caso o passaporte ainda esteja válido e precise dele durante o processo de renovação, mandar só a cópia da última página).

-         2 fotos 3,5 x 4,5 cm recentes (sem data).

-         preencher e assinar legível (estritamente dentro do retângulo indicado e conforme a certidão húngara: sobrenomes antes dos nomes) o formulário "ÚTI OKMÁNY-IGÉNYLŐLAP". Favor assinar com caneta azul.

-         a taxa de solicitação do passaporte é de EUR 15,00 (ou equivalente em Reais).

-         preço do passaporte - válido por 10 anos - é de EUR 40,00 (ou equivalente em Reais). Para menores de 18 anos e maiores de 70 anos o preço é de EUR 6,00 (ou equivalente em Reais), que deverá ser pago ao solicitar o passaporte. No caso de perda ou roubo do passaporte ou o pedido de emissão de um segundo passaporte o preço será dobrado.

-         Cópia, autenticado pelo Consulado, da Certidão de nascimento emitida na Hungria.

-         Cópia, autenticada pelo Consulado, da Certidão de casamento emitida na Hungria (se for casado).

-         Cópia, autenticada pelo Consulado, da Certidão de casamento dos pais emitida na Hungria (se não nasceu na Hungria).

 

O passaporte novo demora 12-18 meses para vir da Hungria.

Quando o passaporte chegar, deverá ser paga uma taxa de EUR 20,00 (ou equivalente em Reais).

 

O HORÁRIO DE ATENDIMENTO deste Consulado é de segunda a sexta, das 9 às 12 horas.

 

O PAGAMENTO DAS TAXAS DEVERÁ SER FEITO EM DINHEIRO, A SER DEPOSITADO NA CONTA BANCÁRIA DO CONSULADO. FAVOR CONSULTAR-NOS.

 

 

FAVOR CONFIRMAR AS TAXAS NO DIA!